Introdução
Podemos
definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que
os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985.
Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos
constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram
contra o regime militar.
O
golpe militar de 1964
A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961.
O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político
adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às
organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores
ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por
exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média.
Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que
neste período, o mundo vivia o auge da Guerra
Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos
EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central
do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano,
Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e
educacional do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO
CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente
da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a
democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos
políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos
cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais
cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país.
Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o
regime militar e suas formas de atuação.
GOVERNO
COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser
eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por
protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata
dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em
protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (
AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou
mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão
militar e policial.
Passeata contra a ditadura militar no Brasil
GOVERNO
DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos
ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio
de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois
grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles
Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência
conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de
Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de
"guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de
repressão em São Paulo.
GOVERNO
MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio
Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período,
conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce
e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas,
livros, peças de teatro, filmes, músicas
e outras formas de expressão artística
são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e
escritores
são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi
(Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de
Defesa
Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo
militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha
do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
O Milagre Econômico
O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de
1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro
crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%.
Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e
estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões
de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram
executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser
paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada
para os padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO
GEISEL (1974-1979)
Em
1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento
processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do
milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do
petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em
que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel,
começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o
jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São
Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação
semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a
volta da democracia no Brasil.
GOVERNO
FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de
redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da
Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas
e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares
de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são
colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No
dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções
do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha
dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em
1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os
partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a
ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como:
Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A
Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A
inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha
terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos
sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
